Políticas de Zero Impostos para Criptomoedas: Um Estímulo à Economia Digital

Atualizado: 29 de set. de 2023

*As políticas fiscais adotadas pelos países mencionados neste artigo foram extraídas no relatório 2023 disponibilizado pela Coincub.

À medida que as criptomoedas se firmam como ativos robustos no mundo, a maneira como os países decidem tributá-las podem gerar grande impacto para o mercado. Um número crescente de nações está adotando políticas de zero impostos para criptomoedas, estimulando investimentos em seus territórios e fomentando a economia digital. Esta política tem sido utilizada em países como Antígua e Barbuda, Bahamas, Bermuda, Ilhas Cayman, El Salvador, Geórgia, Indonésia, Panamá, Seychelles e Emirados Árabes Unidos que vêm liderando esse caminho.

Em Antígua e Barbuda, os residentes fiscais desfrutam de condições fiscais garantidas, onde não há imposto sobre ganhos de capital, herança, renda ou patrimônio sobre renda ou ativos globais. Na Indonésia, a tributação é leve, com um imposto fixo de 0,1% sobre as compras de criptoativos. Na Geórgia, a negociação de criptomoedas não incorre em imposto de renda, de acordo com o Ministério das Finanças do país. Já em El Salvador, o ganho de capital obtido com o Bitcoin está isento de impostos, uma decisão oficializada pelo presidente do país.

Nas Bahamas e Bermudas, a situação é igualmente positiva para criptomoedas, com nenhum imposto de renda ou imposto sobre ganhos de capital sobre rendimentos oriundos de lucros com criptoativos. As Bermudas até promoveram sua própria moeda digital do banco central. As Ilhas Cayman também se juntam à lista de destinos fiscais que não impõem imposto de renda ou ganhos de capital nas transações de criptomoedas.

As Ilhas Seychelles emergem como um paraíso fiscal para pessoas físicas e empresas que obtém renda de criptoativos, não aplicando imposto sobre ganhos de capital, ou IVA sobre criptomoedas. Enquanto isso, o Panamá está tentando introduzir o uso dos ativos digitais na vida cotidiana, embora não os declare como moeda legal.

Os Emirados Árabes Unidos, conhecidos por sua estrutura fiscal liberal, também se posicionaram a favor dos criptoativos, com zero impostos sobre os ganhos obtidos de criptomoedas. O país tem o objetivo de se tornar o principal centro criptográfico e financeiro da região, com as zonas francas oferecendo isenções fiscais ou taxas de 0% durante certos períodos.

Essas políticas de proteção fiscal para criptomoedas demonstraram a aceitação global dos ativos digitais. A redução da carga tributária fornece um estímulo para que mais pessoas invistam e negociem criptomoedas, o que pode resultar em crescimento econômico.

No entanto, essas políticas também levantam questões importantes. Quanto tempo essas políticas irão durar? Como isso afetará os países que optam por tributar criptomoedas? E até que ponto essas políticas irão influenciar outras nações a seguirem o mesmo caminho? O futuro dessas políticas e seu impacto global ainda estão por ser certo, mas uma coisa é líquida e certa: a crescente adoção de políticas de zero impostos para criptomoedas reflete um mundo em rápida mudança e a emergência de uma nova era digital.

Este artigo foi elaborado com base na pesquisa realizada pela Coincub, disponível neste link .