Olá, bitcoiners!
Mais um ano chegando ao fim, e nós do Declarando Bitcoin trazemos a retrospectiva de 2024, repleta de acontecimentos marcantes para o mercado cripto, além de dicas para você se preparar para o próximo imposto de renda.
Este ano, o bitcoin deu um show com uma alta de mais de 100%, chegando a ultrapassar a marca histórica de 100.000 USD. O destaque global foi ainda maior com Donald Trump, que assumirá a presidência dos EUA em 2025, mencionando a criação de uma reserva estratégica em bitcoin.
No Brasil, o cerco às criptos se intensificou. Logo no início do ano, a Receita Federal usou inteligência artificial para identificar mais de 25 mil pessoas que não declararam criptoativos.
Tivemos ainda a publicação de soluções sobre locação de criptoativos e reuniões da Receita Federal com Exchanges que operam aqui no Brasil para orientar e promover a conformidade tributária.
Em novembro, foi publicada a minuta da Decripto, a declaração que substituirá a IN 1888 e irá adequar o Brasil ao CARF – um acordo entre diversos países que permite o intercâmbio de informações das operações com criptoativos.
O BACEN também movimentou o mercado, com consultas públicas que impactam as empresas que trabalham com os ativos virtuais, incluindo a polêmica sobre a proibição de saques de stablecoins para carteiras de autocustódia, ainda sujeita a mudanças.
O ano foi de avanços, desafios e consolidação. Prepare-se para 2025, que promete trazer ainda mais novidades para o mercado cripto!
Como se preparar para o IRPF 2025
Antes de irmos para o nosso checklist, é importante destacar que a declaração de imposto de renda de 2025 será a primeira a refletir as novas regras de tributação de investimentos no exterior, introduzidas pela Lei nº 14.754, vigente desde 01/01/2024.
Ainda não temos o modelo de como será feita a declaração dos ganhos com investimentos no exterior, mas a RFB já comunicou que haverá uma ficha específica para isso.
Para preencher essa ficha, você precisará ter um controle detalhado de todos os seus ganhos e perdas no ano. Isso requer o registro do custo de aquisição dos ativos e do valor da venda para calcular o resultado das operações.
Com esse controle, você poderá verificar se terminou o ano com lucro ou prejuízo e qual foi o montante. Caso feche o ano com mais lucros do que prejuízos, pagará um imposto de 15% sobre esse lucro líquido, independentemente do valor, pois não há isenção para o exterior.
A DAA (Declaração de Ajuste Anual) calculará automaticamente o imposto incidente sobre os rendimentos informados na ficha, aplicando a alíquota de 15%. O sistema irá gerar o DARF correspondente, que deverá ser pago até o último dia do prazo de entrega do IRPF, geralmente no final de maio.
Agora que você está por dentro das principais novidades, é hora de se organizar!
Confira o nosso checklist indispensável para o IRPF 2025:
O dado mais importante de todos é seu CONTROLE DE SALDOS de criptoativos em 31 de dezembro (em quantidade, tanto em moedas quanto em reais). Vale lembrar que o custo das suas criptomoedas não se baseia na cotação do último dia do ano, mas sim no custo de aquisição dos ativos, e esse é o valor que será declarado em bens e direitos na declaração de imposto de renda.
Recomendamos ainda que emita os EXTRATOS ANUAIS de todas as exchanges com as quais você transacionou. Algumas exchanges podem separar as operações em vários extratos. Se for o caso da corretora que você utiliza, separe arquivo de trades, depósitos e retiradas de cripto, mercado de futuros, enfim, tudo que tiver operado na corretora. Pode ser em formato CSV ou PDF, ou mesmo um simples print, o importante é ter!
Procure também tirar prints de comprovantes de quaisquer operações realizadas fora de exchange. Salve cópias de depósitos e retiradas para quaisquer endereços aos quais tenha remetido ou dos quais tenha sacado. Lembre-se que muitas blockchains são públicas e imutáveis, então, se você operou fora de exchanges, sempre é possível conferir as transações realizadas e buscar os dados de forma retroativa, caso você não tenha feito o controle.
Fez apuração mensal no GCAP em 2024? Mantenha guardados seus arquivos para importação no IRPF 2025.
Teve lucros? Já pagou imposto? Mantenha seus comprovantes em ordem também.
Teve aumento de patrimônio? Lembre-se de ter informações comprovando a origem.
Alguns vão perguntar: “não tenho nada disso, o que faço?” Junte o máximo possível de informações e comece a montar seu quebra-cabeças o quanto antes!
Se você está perdido e não sabe por onde começar, o nosso Manual do Investidor é o guia perfeito para você! Nele, você encontrará tudo o que precisa saber sobre suas obrigações com a Receita Federal e os passos necessários para organizar sua declaração.
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Nunca é demais lembrar que DECLARAR não é sinônimo de PAGAR imposto. Só paga imposto quem tiver LUCRO nas alienações em corretoras nacionais cujo somatório no mesmo mês (das alienações) seja superior a 35k ou quem tenha realizado qualquer lucro no exterior e não tenha prejuízos a compensar.
Quem simplesmente comprar para “holdar” não pagará nenhum imposto sobre essa operação. Ainda assim, terá que declarar, por conta de se tratar de um ativo que deve ser informado à Receita no imposto de renda caso o custo de aquisição seja superior a 5 mil (caso já esteja obrigado a fazer a declaração). Acumular criptomoedas não gera obrigação de pagar imposto, mas não isenta de declarar!
Então, esteja preparado e seja organizado. Evite correria durante o período de entrega da declaração de imposto de renda. Boas festas e tenha um 2025 sem dor de cabeça com o Leão!
Nós do Declarando Bitcoin te desejamos um baita ano novo e que seja um ano de alta infinita.
Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido.
A reprodução deste artigo é permitida mediante a citação do Declarando Bitcoin e a inclusão do link direto para o texto original.
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