No artigo anterior, "Introdução à Declaração de Imposto de Renda para Investidores de Criptomoedas", abordamos os fundamentos que todo investidor deve conhecer para cumprir suas obrigações fiscais. Neste artigo, vamos explorar mais detalhadamente a tributação de ganhos de capital em criptoativos. Fique até o final para descobrir uma dica valiosa sobre como zerar ou pagar menos imposto de forma legal.
O Que é Ganho de Capital?
Criptoativos são considerados bens sujeitos ao ganho de capital. Este é calculado pela diferença positiva entre o valor de aquisição e o valor de venda do ativo. Essa diferença é o que chamamos de ganho de capital, que pode ser tributável ou isento.
Isenção dos R$ 35.000
Certamente, você já deve ter ouvido falar sobre a isenção dos R$ 35.000. Entretanto, é comum haver confusões em relação a esse valor. De acordo com o artigo 22 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, o ganho de capital estará isento de imposto de renda se o valor total das alienações no mês for igual ou inferior a R$ 35.000.
Pense no valor de R$ 35.000 como um "radar". Se o investidor ultrapassar esse valor em alienações em um único mês, o ganho de capital será tributável. Caso contrário, estará isento. Por exemplo, se você vender R$ 34.000 em criptomoedas em um mês e o lucro for de R$ 20.000, esse ganho será isento. Mas se você vender R$ 40.000 e tiver um lucro de R$ 1.000, esse ganho será tributado em 15%.
Vale ressaltar que a isenção de até R$ 35.000 se aplica ao conjunto de criptoativos alienados no mês, seja no Brasil ou no exterior, e independente do tipo de criptoativo (Bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs, entre outros).
Alíquotas de Tributação
Os ganhos tributáveis estão sujeitos a alíquotas progressivas, que variam de acordo com o lucro obtido. A maioria dos investidores se encaixará na primeira faixa de 15%, que abrange ganhos até R$ 5 milhões. O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês subsequente, utilizando o código 4600.
O Que é Considerado Alienação?
Alienação não se refere apenas à venda de criptoativos. Inclui também permuta, doação e dação em pagamento, entre outras formas de transferência de propriedade. Portanto, é crucial entender o que constitui uma alienação para calcular corretamente o imposto devido.
Mesmo que o ganho seja isento, é obrigatório declará-lo. Além disso, é essencial guardar toda a documentação que comprova as operações de aquisição e alienação.
Dica de Elisão Fiscal
Uma estratégia eficaz para minimizar a carga tributária é aproveitar a isenção de até R$ 35.000 em alienações mensais. Se você é holder de Bitcoin e o seu custo de aquisição estiver abaixo do valor atual do mercado, você pode vender até R$ 35.000 todo mês e, em seguida, recomprar a mesma quantidade. Essa manobra tem o efeito de elevar o seu preço médio, o que pode reduzir ou até eliminar a necessidade de pagar impostos em vendas futuras que ultrapassem o limite de isenção.
Para realizar esse planejamento, é fundamental manter um registro meticuloso de todas as suas transações e um controle apurado dos custos associados aos seus criptoativos. Isso inclui não apenas o preço de compra e venda, mas também as taxas de operação. Desse modo, é importante somar essas taxas ao seu custo de aquisição e abatê-las do valor obtido na venda, o que deve efetivamente diminuir a base de cálculo do imposto devido.
Continue acompanhando o Blog do Declarando Bitcoin para mais informações valiosas como esta.
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Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido
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