Como adiar ou evitar o pagamento de imposto com empréstimos em DeFi?
Entenda como uma operação que daria R$ 9.375,00 de imposto pode resultar em zero de imposto a pagar com esta estratégia
Sabemos que ninguém gosta de pagar imposto, mas pagamos porque é uma obrigação e queremos evitar problemas futuros ao usufruir dos nossos ganhos. No entanto, se temos que pagar, é natural querer pagar o mínimo possível, dentro das regras para evitar complicações.
Existem várias estratégias legais para evitar ou adiar esse imposto, algumas simples, como utilizar a isenção de R$ 35.000,00 em corretoras nacionais, e outras mais avançadas. Você deve conhecer essas estratégias e verificar quais se encaixam para a sua situação.
Neste texto, vamos abordar uma estratégia utilizada por diversos milionários e bilionários para adiar ou evitar o pagamento de impostos: utilizar empréstimos.
Empréstimos no DeFi
Para a maioria das pessoas, é provável que essa estratégia em um contexto de empréstimo tradicional não valha a pena, especialmente em países com juros altos. No entanto, as finanças descentralizadas (DeFi) trouxeram essa possibilidade com juros menores.
O protocolo mais conhecido de empréstimos DeFi hoje é o AAVE, que permite que você empreste e pegue emprestado criptoativos, sem a necessidade de histórico de crédito e outras exigências feitas por bancos.
Para tomar um empréstimo, primeiro é preciso depositar um colateral. O valor do colateral depositado determinará o montante que você pode tomar emprestado. É com essa operação que você pode evitar pagar impostos e ter liquidez para comprar uma casa, um carro ou simplesmente pagar uma conta.
Vender cripto em hold x pegar empréstimo com DeFi
Por que tomar um empréstimo pode ser melhor do que vender? Ao vender ou trocar uma criptomoeda por outra, você gera um evento tributável e pode ter que pagar 15% sobre o lucro obtido.
Mas, você pode se perguntar: "Ao vender o que recebi de empréstimo, não estarei também alienando e, portanto, terei que pagar imposto?" Ao alienar um ativo, devemos verificar a diferença entre o custo de aquisição e o valor de alienação. Portanto, ao converter prontamente as criptomoedas recebidas no empréstimo, você não terá ganho na operação ou, se houver, será mínimo, refletindo apenas a variação positiva do momento em que pegou até o momento em que alienou.
O que é diferente de quando você vende seu ativo, que já está mais valorizado em relação ao seu custo de aquisição, resultando em um ganho tributável maior.
Vamos exemplificar essa operação para que você entenda na prática o que acontece:
Exemplo de operação
Vamos supor que você deixou 10 ETH como colateral na AAVE. Naquele momento, a cotação do ETH era de US$ 3.500,00, totalizando US$ 35.000,00 em colateral. O protocolo AAVE permitiu que você retirasse até 80% do valor do colateral, no entanto, você decidiu pegar apenas 50% desse valor, o que correspondia a 17.500 USDC.
Naquele momento, os 17.500 USDC equivaliam a R$ 87.500,00, considerando a cotação da stablecoin em R$ 5,00. Esse será o valor de custo dos USDCs que você pegou. Ao enviar prontamente esses USDCs para uma corretora estrangeira e convertê-los para reais, você recebeu R$ 87.500,00.
Como o valor da venda foi igual ao valor de custo, não houve lucro na operação, portanto, não há imposto a ser pago.
É importante lembrar que pagar imposto é diferente de declarar. Essas operações precisam ser reportadas conforme a Instrução Normativa nº 1888, especialmente porque ultrapassaram os R$ 30.000,00 de movimentação fora de corretoras nacionais. No nosso exemplo você movimentou tanto fora de corretoras (DeFi) quanto em uma corretora estrangeira.
É necessário também apurar os resultados das operações (controle de estoque). No nosso caso, não houve lucro, mas se os USDCs valorizassem e você os vendesse por um valor superior a R$ 87.500,00, haveria imposto sobre esse ganho, caso não tenha prejuízos a compensar. Além disso, se você pegar como empréstimo um criptoativo que já possui, deverá ser apurado o novo preço médio.
Agora, suponha que o custo de aquisição dos 10 ETH que você depositou como colateral era R$ 50.000,00, com um preço médio de R$ 5.000,00 por unidade. Se você vendesse 5 ETH por R$ 87.500,00 (o equivalente ao montante que foi pego como empréstimo, considerando a cotação naquele momento), o ganho de capital seria de R$ 62.500,00 reais (R$ 87.500,00 – R$ 25.000,00), e você pagaria 15% de imposto sobre esse valor, resultando em um imposto de R$ 9.375,00.
Essa estratégia de empréstimo permite que você utilize o valor de seus criptoativos sem precisar vendê-los, adiando o evento de tributação sobre o ganho.
É essencial entender que a duração dos empréstimos DeFi não é fixa e flutuações significativas no valor do colateral podem levar a liquidações automáticas feitas pelo protocolo, e nesse caso, você estaria realizando o ativo, podendo ter imposto caso seja apurado lucro. Os riscos associados, incluindo a volatilidade e os riscos dos protocolos, não devem ser ignorados. Você pode também gerenciar a saúde do seu colateral depositando mais recursos para evitar essa liquidação.
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Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido.
A reprodução deste artigo é permitida mediante a citação do Declarando Bitcoin e a inclusão do link direto para o texto original.
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