Binance responde sobre reporte da IN-1.888 da Receita Federal e atuação da corretora no Brasil!

Atualizado: 29 de set. de 2023

Mayra Siqueira, gerente de relações públicas e conteúdo da Binance no Brasil, foi a primeira pessoa a ser entrevistada na nova série do Declarando Bitcoin, o Loira Pod, um podcast com foco em apresentar todas as novidades do mercado cripto.

Nesta entrevista, Mayra, que já teve passagem pela Globo e Record, FoxBit e Cointimes, e já está há mais de 2 anos na Binance, tirou várias dúvidas sobre a atuação da corretora no Brasil e a IN 1.888 da Receita Federal, além de tudo o que você sempre pergunta aqui no canal, como NFTs, DeFi e Metaverso.

As pessoas estão sempre querendo saber, a pergunta que não quer calar. A Binance reporta a IN 1.888?

Não. A Binance é uma exchange internacional e não está sediada no Brasil, portanto não tem a obrigatoriedade de fazer esse reporte. E já adianto aqui também algo importante. A Binance está em uma fase de se estruturar no mercado brasileiro, de analisar, estudar tudo o que precisa, entender as tributações, licenças necessárias.

A gente está numa fase de análise e montagem dessa estrutura para quem sabe daqui para frente a Binance tornar uma empresa brasileira ou ter um braço aqui no Brasil. Mas isso não acontece ainda, enquanto isso a Binance não reporta, não tem essa obrigatoriedade. Lembrando: é sempre obrigação da pessoa física ou jurídica fazer o seu reporte.

Existe um CNPJ de uma outra empresa que não é da Binance, que não é a empresa que opera, certo?

Certo. É uma confusão que todo mundo faz e sai muito na mídia. Esse CNPJ da Binance tem gente que vem pedir e fala que tem uma empresa… Não tem uma empresa. A Binance não tem uma empresa que a represente aqui no Brasil, que tem operações.

Faz parte da nossa ideia essa estruturação e, obviamente, para existir uma Binance Brasil precisaria de uma abertura de empresa… Mas hoje, a entrada de reais, por exemplo, como várias brasileiras utilizam a plataforma é através de uma fintech, que é um fiat gateway que a gente chama.

É uma ponte de pagamento que serve para você fazer seu pagamento em reais e você conseguir operar dentro da Binance, ter sua porta de entrada, digamos assim.

Então a Binance não tem uma conta, não tem ainda uma empresa no Brasil que faça parte das suas operações. Então não. Se você leu isso, se você pegou esse CNPJ — tem gente que disse que pegou o CNPJ para fazer a declaração. Não é isso, não funciona.

Com relação ao IOF nesse depósito de BRL na Binance, existe a obrigatoriedade da cobrança?

Não, porque o que que é o IOF?. É uma taxa cobrada quando você faz uma transferência internacional. E no caso, é uma fintech que fica aqui né, o dinheiro não sai do Brasil. O dinheiro está aqui. Então, existindo essa estrutura, não tem cobrança de IOF, não tem incidência de IOF. Lembrando, vou repetir mais uma vez, a gente está analisando a operação que a gente vai fazer no Brasil, ainda não temos respostas para tudo.

A Binance vai fornecer documentos em caso de ação judicial?

As pessoas precisam entender que isso é uma questão na maior parte das vezes policial. É uma questão quando a gente está falando de investigação e colaboração com as autoridades. E inclusive isso precisa ser pensado pelas pessoas que criticam porque acham que tem empresas que não estão cumprindo com todas as políticas de antilavagem de dinheiro etc, e empresas que estão fornecendo informação.

O fornecimento de informação, a postura colaborativa com as autoridades a Binance sempre fez desde o começo. Qualquer autoridade. E quando eu falo de autoridade estou falando da Polícia Federal, no caso do Brasil, estou falando de um pedido que seja de uma autoridade oficial de um país — o Law Enforcement Request System.

Isso significa que a gente colabora com as autoridades de um caso, enfim, que faça sentido. Que chega pra gente de uma pessoa que sofreu um golpe de uma pirâmide financeira, de uma estrutura muito grande… Isso, vou ser bem sincera, a gente recebe toda semana. Este tipo de solicitação é extremamente comum.

Enquanto existirem pessoas que estão envolvidas em qualquer tipo de crime vão existir autoridades que vão tentar bloquear contas, que vão fazer essas solicitações para as empresas. E a Binance então tem essa postura colaborativa, tem essa ferramenta que é para tornar tudo mais célere, mais ágil… É um papel bem relevante que a Binance sempre teve, contribuindo para derrubar quadrilhas.

Em relação ao KYC — que ficou todo mundo preocupado. Fazer o KYC já é de olho nessa nova fase da Binance, de se adaptar à regulação do mundo inteiro?

Sem dúvida nenhuma. Não é um primeiro passo, mas é um passo importante, talvez seja o primeiro grande passo global falando da Binance no mundo. Quem tem conta em corretora brasileira sabe que todas, ou pelo menos as principais, exigem que você faça uma verificação de identidade para que você possa fazer operações nela.

Então, nada mais é que um processo que todo mundo aqui já está acostumado a abrir conta em uma corretora, seja de finanças tradicionais, seja de criptomoedas. A gente sempre incentivou. Agora é uma questão de obrigatoriedade sim, quem tem conta na Binance deve ter recebido um monte de notificação, sendo outubro o prazo final para verificação de conta.

É muito mais para a segurança dos próprios usuários. Se você parar para pensar que se você morrer a sua família precisa ter uma forma de acessar a sua conta e seus fundos, você precisa ter uma identificação de que você é você e o aconteceu com você para que alguém possa reaver fundos.

Se você perder qualquer tipo de acesso à conta, para reaver fundos é muito mais fácil ser identificado, até para a própria plataforma ter um maior controle e maior segurança.

De que forma vocês da Binance estão se preparando para o mercado NFT e Metaverso?

É uma coisa muito nova que eu particularmente estou estudando muito pra entender, até para não falar besteira porque tudo que chega de novo no mercado cripto é avassalador né. Quando começaram a falar de NFT todo mundo estava fazendo NFTs de uma hora para outra. Quando começou DeFis também. É muito rápido.

O que é legal na Binance é que ela é muito rápida e as pessoas lá dentro têm uma visão do que está em tendência e vai pescar isso e fazer rápido. Com certeza, vem coisa interessante no metaverso por aí. Eu não tenho nenhuma informação e nem poderia falar sobre algo muito específico que está chegando, mas a gente faz o nosso lado aqui no Brasil.

A gente tem o nosso canal no Youtube, a gente traz conteúdo. Na semana passada a gente trouxe uma pessoa para falar de metaverso para fazer as pessoas entenderem o que é isso.

Acredito sim que a gente vai ter um mundo de metaverso. Você consegue imaginar uma sala de escritório no metaverso, os avatares das pessoas entrando e participando desta reunião…

A nossa conversa não seria de duas telinhas hoje né, poderia ser frente a frente, cara a cara, pelos nossos avatares nessa realidade virtual.

Espero que tenham gostado! Até o próximo Loira Pod!!!

Assista o Episódio na íntegra: