Em conversa com a Binance, buscando esclarecer as dúvidas enviadas por nossos leitores, questionamos a empresa sobre a autorização para a conclusão da aquisição da Sim;paul e os impactos diretos dessa mudança para os usuários localizados no Brasil.
Perguntamos: o que significa, para os usuários, que a Binance agora é uma corretora registrada no Brasil?
Resposta da Binance:
"O registro da Binance destaca o compromisso da empresa com a conformidade e a excelência regulatória, tanto no Brasil quanto no mundo, em busca do crescimento e expansão da indústria de criptomoedas de maneira segura e sustentável. Também permite que a Binance aprimore nossos esforços para fornecer soluções financeiras seguras e inovadoras para nossa crescente base de usuários no país."
Também questionamos: com essa nova licença, os usuários no Brasil devem pagar impostos sobre a negociação de criptomoedas seguindo as regras aplicáveis a clientes de exchanges sediadas no Brasil?
Resposta da Binance:
"Não, a Binance continua a ser uma exchange estrangeira, pois este é um processo de aquisição que leva tempo para integração. Portanto, os usuários da Binance no Brasil devem continuar pagando e declarando impostos seguindo as regras atuais para exchanges estrangeiras. "
"É importante destacar que cada cidadão tem a responsabilidade de recolher seus impostos de acordo com as determinações das autoridades locais de seu país. Certifique-se de verificar com um contador/consultor fiscal. A Binance não oferece serviços de consultoria fiscal ou financeira."
Com base nessa conversa, como já mencionamos anteriormente em nosso perfil no Instagram, entendemos que, embora a autorização para a aquisição tenha sido concedida, ainda há trâmites burocráticos a serem concluídos.
Por enquanto, nada muda para os usuários. As alterações ocorrerão no devido tempo e, naturalmente, serão comunicadas pela empresa. Vamos aguardar!
Leia aqui a nota emitida pela Binance:
Binance Alcança 21º marco regulatório global com licença de corretora no Brasil
Banco Central do Brasil aprova a aquisição da corretora de valores mobiliários Sim;paul
São Paulo, 2 de janeiro de 2025 - A Binance, líder global em infraestrutura de blockchain e maior plataforma de criptomoedas do mundo em volume de negócios e usuários, alcançou seu 21º marco regulatório global. A empresa recebeu autorização do Banco Central do Brasil para a aquisição da corretora Sim;paul. Com o anúncio, a Binance se torna a primeira plataforma de criptomoedas a deter uma licença de corretora de valores mobiliários no Brasil.
Ao receber a aprovação para a aquisição da Sim;paul, corretora brasileira que detém licenças de emissão de moeda eletrônica (EMI) e distribuição de valores mobiliários concedidas pelo Banco Central do Brasil, a Binance, que já atuava em acordo com o cenário regulatório no país como exchange global, pode ser mais eficaz no cumprimento dos avanços regulatórios em andamento.
"Estamos entusiasmados em anunciar esta aprovação regulatória no Brasil, mais uma conquista relevante em nossa expansão global. Como um mercado efervescente na adoção de criptomoedas, o Brasil representa uma comunidade vibrante e dinâmica que está abraçando o futuro das finanças. Parabenizamos os reguladores locais por seu compromisso em definir regras claras para essa importante indústria em crescimento. A aprovação recebida no Brasil ressalta nosso compromisso com a conformidade e a segurança, e continuaremos a oferecer aos nossos usuários locais uma plataforma segura, confiável e inovadora para atender suas necessidades de criptoativos", destacou Richard Teng, CEO da Binance, sobre a importância dessa conquista.
Ocupando o 10º lugar no índice de adoção global da Chainalysis, o Brasil está na vanguarda da definição das regras para a indústria de criptomoedas. O Banco Central e a Receita Federal publicaram propostas de marco regulatório para o segmento, que estão em consultas públicas para que os atores do mercado e a sociedade façam sugestões. Enquanto, no Congresso, legisladores discutem projetos de lei sobre segregação de ativos e stablecoins, temas também relevantes para o setor.
"Esta licença representa um marco significativo no compromisso contínuo da Binance de expandir seus produtos e serviços no Brasil. A conquista ressalta nossa dedicação à conformidade e à excelência regulatória, ao mesmo tempo em que aprimoramos nossa capacidade de fornecer soluções financeiras seguras e inovadoras para nossa crescente base de usuários no país. Estamos ansiosos em aproveitar esta oportunidade para impulsionar ainda mais a adoção de ativos digitais e oferecer valor incomparável aos nossos clientes no Brasil", comenta Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina.
O registro da Binance no Brasil se soma a outros obtidos em todo o mundo, incluindo na Argentina, em outubro, e na Índia, Cazaquistão e Indonésia, nos últimos meses, e ainda Dubai, França, Japão, El Salvador, entre outros, anteriormente.
Em linha com seus padrões globais, o programa de conformidade da Binance inclui políticas e controles robustos contra lavagem de dinheiro (AML) e uma estrutura abrangente para combater o financiamento do terrorismo (CFT). Além disso, os principais componentes do programa de conformidade da Binance contemplam processos detalhados de verificação de identidade (Know Your Customer e Know Your Business, ou KYC e KYB). Ainda possui a unidade de Conformidade de Crimes Financeiros (FCC) líder do setor, projetada para auxiliar as autoridades policiais na investigação de crimes relacionados a criptoativos e em capacitação, fortalecendo assim a segurança colaborativa do ecossistema.
A Binance anunciou recentemente que planeja expandir sua equipe de conformidade global em 34% para 645 funcionários em tempo integral, incluindo contratações estratégicas de nível sênior. Atualmente, a empresa possui um time de mais de 1.000 pessoas atuando na área de conformidade, entre funcionários e colaboradores.
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